Última atualização: 02/02/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, deverá interromper o uso do site.


2. Objeto

Este site tem como finalidade a comercialização online de produtos cosméticos físicos, oferecidos pela Jatobá Cosméticos, doravante denominada apenas “Loja”.


3. Cadastro do Usuário

  • O cadastro pode ser necessário para finalização de compras

  • O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso


4. Produtos e Informações

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas

  • As descrições, características, preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio

  • Promoções são válidas enquanto durarem os estoques


5. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços são apresentados em reais (R$)

  • As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra

  • O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento


6. Envio, Entrega e Prazos

  • O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento

  • A entrega será realizada no endereço informado pelo usuário no ato da compra

  • A Jatobá Cosméticos não se responsabiliza por atrasos decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo usuário


7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49):

  • O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto

  • O produto deverá estar sem uso, em sua embalagem original e em perfeitas condições

  • As orientações para trocas e devoluções estarão disponíveis nos canais de atendimento


8. Cancelamento de Pedidos

A Jatobá Cosméticos se reserva o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Falha na confirmação do pagamento

  • Erro evidente de preço ou descrição

  • Indisponibilidade de estoque


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e códigos, é de propriedade da Jatobá Cosméticos, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.


10. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), de acordo com a Política de Privacidade disponível neste site.


11. Limitação de Responsabilidade

A Jatobá Cosméticos não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades temporárias do site

  • Falhas técnicas de terceiros, como meios de pagamento ou transportadoras

  • Uso inadequado do site por parte do usuário


12. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser modificados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.


13. Lei Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana – Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:
📧[email protected]